Concurso PMERJ Oficial: exige bacharelado em Direito? Entenda os requisitos

O concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) para o cargo de Oficial Combatente está em fase de preparação. A previsão é de 100 vagas, e a Fundação Cesgranrio foi contratada como banca organizadora do certame.

Como o edital ainda não foi divulgado, os candidatos devem acompanhar a publicação do documento oficial para confirmar todas as regras. As informações disponíveis até o momento indicam que as oportunidades serão destinadas a candidatos com nível superior.

É necessário ter bacharelado em Direito?

Sim. De acordo com as informações divulgadas para o próximo concurso, a formação em Bacharelado em Direito é exigência específica para o cargo de Oficial Combatente, pois está diretamente relacionada ao ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).

Por esse motivo, candidatos com outras graduações não atendem ao requisito informado para essa função. A exigência consta entre os critérios preliminares do certame, que ainda dependem de confirmação no edital.

Requisitos para Oficial Combatente

• Nível superior completo;
• Bacharelado em Direito;
• Diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou certificado de conclusão acompanhado do protocolo correspondente;
• Altura mínima de 1,60 m para homens;
• Altura mínima de 1,55 m para mulheres.

Requisitos para Oficial Capelão

Além do cargo de Oficial Combatente, a PMERJ também prevê um certame para o Quadro de Capelães, com sete vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Esse concurso será organizado pelo Instituto IBDO, conforme as informações disponíveis na página de acompanhamento do certame.

• Graduação em Teologia, com diploma reconhecido pelo MEC;
• Certificado reconhecido pela autoridade eclesiástica;
• Carta de consentimento e conduta abonada pela autoridade religiosa;
• Comprovação de pelo menos três anos de atividades pastorais;
• Altura mínima de 1,60 m para homens;
• Altura mínima de 1,55 m para mulheres.

Remuneração da carreira

A remuneração informada para a carreira varia conforme a etapa profissional. O Aluno Oficial recebe R$ 4.127,16, enquanto o 2º Tenente PM pode alcançar R$ 10.348,18.

Atribuições do Oficial da PMERJ

Entre as atribuições previstas para o Oficial Combatente estão o policiamento ostensivo, o comando de efetivo militar e tropa, a supervisão das equipes e a coordenação de ações de policiamento ostensivo, reservado e velado.

O oficial também pode comandar operações policiais em diferentes terrenos, incluindo áreas de risco e locais de difícil acesso, com atuação em terra, água e ar, conforme as necessidades do serviço.

Etapas previstas para o concurso

A seleção para Oficial Combatente deverá contar com nove etapas, conforme as informações disponíveis até o momento:

1. Prova escrita objetiva;
2. Prova escrita discursiva;
3. Preenchimento do Formulário de Informações Confidenciais (FIC) e verificação dos requisitos para inscrição;
4. Exame antropométrico;
5. Teste de Aptidão Física (TAF);
6. Exame psicológico;
7. Exame de saúde;
8. Exame social e toxicológico;
9. Avaliação documental.

Como serão as provas

A prova objetiva prevista terá 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direitos Humanos.

Já a prova discursiva será composta por quatro questões dissertativas, com até 30 linhas cada, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Resumo do concurso PMERJ Oficial

• Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
• Situação atual: banca definida;
• Banca organizadora: Fundação Cesgranrio;
• Cargo: Oficial;
• Escolaridade: nível superior;
• Carreira: Segurança Pública;
• Lotação: Rio de Janeiro;
• Número de vagas: 100;
• Remuneração: de R$ 4.127,16 a R$ 10.348,18.

Como o edital ainda não foi publicado, todas as informações devem ser confirmadas no documento oficial. Os interessados devem acompanhar as atualizações do certame para não perder prazos e exigências.