Concurso Depen: ministra Esther Dweck prevê novo edital em 2027

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), deverá ter um novo concurso público em 2027. A previsão foi informada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, durante o programa Bom Dia, Ministra, exibido em 12 de novembro de 2026.

De acordo com a ministra, a recomposição do quadro de pessoal do órgão será uma das medidas necessárias em razão da aprovação da PEC da Segurança Pública. A quantidade de vagas e os cargos que serão contemplados, no entanto, ainda não foram confirmados.

O que motivou o anúncio do novo concurso Depen

A declaração de Esther Dweck foi dada no contexto da aprovação da PEC da Segurança Pública, que deve ampliar as atribuições e a estrutura das forças de segurança em âmbito federal. Com isso, segundo a ministra, a recomposição de pessoal passa a ser uma das medidas necessárias para o funcionamento do órgão.

O texto da PEC pode ser consultado no portal do Senado Federal. Até o momento, não há detalhamento oficial sobre quantos servidores seriam necessários nem sobre quais carreiras seriam priorizadas no futuro certame.

Como foi o último concurso Depen

O concurso mais recente do Depen foi realizado em 2020 e ofertou 309 vagas, distribuídas entre dois cargos. O certame foi organizado pelo Cebraspe e registrou 179.691 inscrições.

• 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal
• 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

A seleção foi estruturada em duas etapas, subdivididas em diversas fases de avaliação. O modelo serve como referência para os candidatos que pretendem se preparar para o próximo edital, embora a configuração do futuro concurso ainda dependa de definição oficial.

O que já se sabe e o que falta definir

Até o momento, as únicas informações confirmadas são a previsão de edital em 2027 e a justificativa ligada à PEC da Segurança Pública. Não há definição sobre número de vagas, cargos, escolaridade exigida, remuneração, taxa de inscrição, banca organizadora ou cronograma.

Por isso, qualquer dado sobre esses pontos que circule fora de comunicados oficiais deve ser tratado como especulação. A confirmação depende de publicação no Diário Oficial da União ou de anúncio formal do Ministério da Gestão e da Inovação.

Como se preparar enquanto o edital não sai

Quem pretende disputar uma vaga no próximo concurso Depen pode usar o histórico do certame de 2020 como base de estudo. As provas do Cebraspe costumam cobrar conteúdos de legislação penal e execução penal, direitos humanos, administração pública e língua portuguesa, além de outras disciplinas previstas no edital da época.

A recomendação é acompanhar as publicações oficiais e aguardar a definição da banca e do conteúdo programático antes de direcionar os estudos. O anúncio de 2027 indica que ainda há tempo para planejamento, mas o cenário pode mudar conforme o andamento da PEC no Congresso.

Próximos passos

A expectativa é de que o Ministério da Gestão e da Inovação detalhe, ao longo de 2027, a estrutura do certame, incluindo cargos, vagas e banca organizadora. Até lá, o acompanhamento das notícias oficiais é a forma mais segura de se manter atualizado sobre o concurso Depen.