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Por Redação Academia de Elite · Publicado em

Concurso PC BA para Delegado volta a valer: Justiça revoga liminar que suspendia certame

Após a PGE BA recorrer, a suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia para Delegado foi derrubada. O certame oferece 100 vagas, com salário inicial de R$ 16.495,67 e provas marcadas para 6 de dezembro de 2026.

Concurso PC BA para Delegado volta a valer: Justiça revoga liminar que suspendia certame

O concurso da Polícia Civil da Bahia para o cargo de Delegado não está mais suspenso. A liminar que havia interrompido os procedimentos do certame foi revogada pela Justiça após o acolhimento de um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA).

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A confirmação foi repassada pela assessoria do Instituto AOCP, banca organizadora da seleção, que informou acompanhar a situação junto ao órgão responsável. Com a decisão, o cargo de Delegado segue integrando normalmente o certame baiano.

Entenda a suspensão e a revogação da liminar

A interrupção do concurso havia sido determinada por decisão judicial divulgada em 16 de novembro de 2026. Na ocasião, o Estado da Bahia, a Polícia Civil e o Instituto AOCP foram obrigados a paralisar os atos relacionados à seleção até que o edital fosse ajustado à legislação federal vigente.

O fundamento da medida era a necessidade de alinhamento do certame à Lei Federal nº 14.735/2023, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Essa norma define diretrizes nacionais para a organização e o funcionamento das Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.

Entre os pontos tratados pela lei estão a estrutura institucional das corporações, as atribuições dos cargos, os requisitos de ingresso, as regras de promoção e progressão nas carreiras, além dos direitos, deveres e garantias dos profissionais. Com a revogação da liminar, o certame retoma seu curso normal.

Vagas, salário e taxa de inscrição

O concurso da PC BA para Delegado oferece 100 vagas. A remuneração inicial indicada no edital é de R$ 16.495,67. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 220,00.

  • Cargo: Delegado
  • Vagas: 100
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração inicial: R$ 16.495,67
  • Taxa de inscrição: R$ 220,00
  • Banca organizadora: Instituto AOCP
  • Lotação: Bahia

Cronograma do certame

As inscrições foram encerradas em 13 de setembro de 2026, após terem sido abertas em 7 de agosto de 2026. A aplicação da prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026.

  1. Abertura das inscrições: 7 de agosto de 2026
  2. Encerramento das inscrições: 13 de setembro de 2026
  3. Prova objetiva: 6 de dezembro de 2026

Etapas de avaliação

Os candidatos são avaliados em três etapas consecutivas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Depois dessas fases, os aprovados ainda passam pelas etapas pré-admissionais e pelo Curso de Formação Profissional (CFP).

  1. Prova objetiva
  2. Prova discursiva
  3. Prova de títulos
  4. Etapas pré-admissionais
  5. Curso de Formação Profissional (CFP)

O que acontece agora

Com a liminar revogada, o cronograma do concurso da Polícia Civil da Bahia para Delegado volta a valer, e a expectativa se volta para a prova objetiva de 6 de dezembro de 2026. A banca informou que a situação segue sendo monitorada junto ao órgão responsável e que eventuais novidades serão comunicadas aos candidatos.

Os inscritos devem acompanhar os canais oficiais do Instituto AOCP e da Polícia Civil da Bahia para confirmar locais de prova e demais orientações sobre o certame.

Perguntas frequentes

O concurso da PC BA para Delegado está suspenso?

Não. A liminar que suspendia o certame foi revogada pela Justiça após pedido da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA), e o cargo de Delegado voltou a integrar normalmente a seleção.

Quantas vagas o concurso da PC BA para Delegado oferece?

São 100 vagas para o cargo de Delegado, com remuneração inicial de R$ 16.495,67 e exigência de nível superior.

Quando será aplicada a prova objetiva do concurso PC BA Delegado?

A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026. As inscrições foram encerradas em 13 de setembro de 2026.

Quais são as etapas do concurso PC BA Delegado?

O certame tem prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos, seguidas das etapas pré-admissionais e do Curso de Formação Profissional (CFP).

Qual é a banca organizadora do concurso PC BA Delegado?

A banca responsável é o Instituto AOCP.

Fonte

Fonte: blog.grancursosonline.com.br